Legal
Termos de Uso
Rascunho institucional. O texto jurídico definitivo será inserido nesta mesma estrutura.
Última atualização: em definição
1. Finalidade do portal
O portal MENTECRIATIVATEC reúne informações institucionais e o acesso aos aplicativos desenvolvidos pela marca, hospedados em plataformas próprias ou de terceiros.
2. Propriedade intelectual
Marca, identidade visual, textos e conteúdos do portal pertencem à MENTECRIATIVATEC, salvo indicação em contrário.
3. Cadastro e segurança
O acesso administrativo é restrito a contas autorizadas. A pessoa responsável deve manter suas credenciais em sigilo.
4. Processamento automatizado de documentos
Funcionalidades como as do EDITALIZE podem processar automaticamente documentos enviados pela pessoa usuária para gerar análises e resultados dentro do próprio aplicativo.
5. Atualização dos termos
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento; a data de atualização será indicada no topo desta página.
Este conteúdo é um rascunho institucional e não substitui revisão jurídica. Nenhuma cláusula adicional foi presumida como aprovada.